Terceiro Setor
TERMO DE COLABORAÇÃO 014/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019 - VIGÊNCIA 14/08/2019 A 31/12/2019- VALOR INICIAL R$ 71.356,50 - PROBRIG - PROTETORES DA BACIA DO RIO GRANDE

O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 003/2019,  tem por objeto a contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) com capacitada técnica e operacional instalada para prestação de serviços através de ações educativas nas áreas de: cultura, patrimônio histórico, meio ambiente, por meio da produção de vídeos, folder, palestras, oficinas  dentre outros, bem como acompanhar, orientar, auxiliar e subsidiar o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambiental, Conselho Gestor da APA da Maçaranduba, Conselho Municipal do Turismo e do  Conselho Municipal da Cultura, tudo conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Comissão de Seleção, constitui parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito.

TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2019 - SUBVENÇÃO SOCIAL - VIGÊNCIA 04/07/2019 A 31/12/2019 - VALOR INICIAL 69.677,20 - PROBRIG - PROTETORES DA BACIA DO RIO GRANDE

Objetiva o presente instrumento repassar verbas a CONVENENTE, a título de subvenção social, exclusivamente para pagamento de despesas de custeio, para desempenho de suas finalidades e atribuições, conforme Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio.

TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2019 - SUBVENÇÃO SOCIAL - VIGÊNCIA 05/07/2019 A 31/12/2019 - VALOR INICIAL 48.350,00 - ENTIDADE CULTURAL E ESPORTIVA COMITIVA AMIGOS DE IBIRACI

Objetiva o presente instrumento repassar verbas a CONVENENTE, a título de subvenção social, exclusivamente para pagamento de despesas de custeio, para desempenho de suas finalidades e atribuições, conforme Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio.

TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2019 - SUBVENÇÃO SOCIAL - VIGÊNCIA 28/08/2019 A 31/12/2019 - VALOR INICIAL 11.000,00 - LAR JESUS MARIA JOSE

Objetiva o presente instrumento repassar verbas a CONVENENTE, a título de subvenção social, exclusivamente para pagamento de despesas de custeio, para desempenho de suas finalidades e atribuições, conforme Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio.

TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019 - VIGÊNCIA 10/05/2019 A 31/12/2019- VALOR INICIAL R$ 80.000,00 - ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIDAS - ASSOREV - CASA DE BETHANIA

O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2019,  tem por objeto a prestação de serviço  de acolhimento pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, maiores de 18 anos do sexo masculino em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário.

TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 - VIGÊNCIA 10/05/2019 A 31/12/2019- VALOR INICIAL R$ 48.000,00, 1º TERMO ADITIVO R$ 18.000,00- ASILO AISA RODRIGUES SIQUEIRA

O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2019,  tem por objeto a prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, no atendimento  idosos do Município de Ibiraci; tudo conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, constitui parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito.

TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2019 - SUBVENÇÃO SOCIAL - VIGÊNCIA 22/04/2019 A 31/12/2019 - VALOR INICIAL 24.000,00 - ASILO AISA RODRIGUES SIQUEIRA

Objetiva o presente instrumento repassar verbas a CONVENENTE, a título de subvenção social, exclusivamente para pagamento de despesas de custeio, para desempenho de suas finalidades e atribuições, conforme Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio.

TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2019 - SUBVENÇÃO SOCIAL - VIGÊNCIA 22/04/2019 A 31/12/2019 - VALOR INICIAL 74.740,00 - ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIDAS - ASSOREV - CASA DE BETHANIA

Objetiva o presente instrumento repassar verbas a CONVENENTE, a título de subvenção social, exclusivamente para pagamento de despesas de custeio, para desempenho de suas finalidades e atribuições, conforme Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio.

TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - VIGÊNCIA 29/01/2019 A 31/12/2019 - VALOR INICIAL R$ 5.000,16 - APAE FRANCA

Termo de Colaboração tem por objeto a prestação de serviços com a finalidade de Promover a Habilitação e Reabilitação a 01 (Um) usuário com deficiência e sua inclusão na vida comunitária no campo da assistência social, através do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas que necessitam de apoio permanente-pervasivo  com deficiência intelectual ou deficiência  múltipla associada à deficiência Intelectual e com transtorno do Espectro Autista, ou deficiência múltipla associada ao transtorno do Espectro Autista;  tudo conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, constitui parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito.

TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2019 - SAÚDE - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - VIGÊNCIA 29/01/2019 A 31/12/2019 - VALOR INICIAL 11.797,56 - APAE FRANCA

Termo de Colaboração tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde a  03 (três) usuários que necessitam de apoio permanente-pervasivo  com deficiência intelectual ou deficiência  múltipla associada à deficiência Intelectual e com transtorno do Espectro Autista, ou deficiência múltipla associada ao transtorno do Espectro Autista; tudo conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constitui parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito.

TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2019 EDUCAÇÃO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - VIGÊNCIA 29/01/2019 A 31/12/2019 - VALOR INICIAL 128.388,00 - APAE FRANCA

Termo de Colaboração tem por objeto a prestação de serviços no atendimento a 13 (treze) educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo  com deficiência intelectual ou deficiência  múltipla associada à deficiência Intelectual e com transtorno do Espectro Autista, ou deficiência múltipla associada ao transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular; tudo conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo do município, constitue parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito.

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018 - VIGÊNCIA 22/01/2019 A 31/12/2023- VALOR INICIAL R$ 647.900,00 - ASSOC. ASSISTENCIAL PRESBITERIANA BOM SAMARITANO

CONSTITUI OBJETO DESTE A COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SERVIÇOS E DE CO-RESPONSABILIDADE ENTRE O PODER PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE IBIRACI - MG.